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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:29
MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga
Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:08
Perdeu o prazo para declarar o IR? Saiba o que fazer
Especialista em contabilidade orienta os contribuintes sobre as medidas a serem tomadas para regularizar a situação com a Receita.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:20
"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel
Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:56
Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado
Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:07
OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina pelo Governo Federal
situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, aponta a ação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:57
O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas
Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49
Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo
Prefeitura não adotou medidas de segurança.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31
Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja
medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:47
Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:29
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:05
3 medidas para seguir e combater a discriminação
Apesar do aumento de denúncias, ainda há dúvidas de como combater a discriminação. Confira a lista com medidas que podem ajudar nessa missão!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:50
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:29
Quais medidas tomar se houver vazamento dos seus dados pessoais
A LGPD protege o usuário neste caso.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:30
OAB quer que juízes justifiquem não aplicação de medidas cautelares
Entidade vai postular ao CNJ sugestão formulada por entidade e ministro Lewandowski
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:45
Medidas de prevenção contra golpes resultam na prisão de suspeitos
Estelionatários tentam aplicar golpes utilizando, algumas vezes, nomes de servidores e de unidades do Poder Judiciário paulista, em que solicitam depósitos para posterior levantamento do dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:10
Turma afasta justa causa não precedida de medidas pedagógicas
A Turma reformou sentença de primeiro grau por entender que a empresa não observou orientação e, por isso, considerando excessiva a justa causa aplicada a uma trabalhadora
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:00
Magistrados do Sudeste aprovam medidas para valorizar Judiciário
Os magistrados, que participaram do lançamento do programa "Valorização - Juiz valorizado, Justiça completa", aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário